EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156677

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.002903/2023-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, referente a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, originário do pregão eletrônico 04/2023, autos de nº 23853.002903/2023-94.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).