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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.052 atos · página 81 de 86
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Morro Reuter
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Herval
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/SEMSAU/PMMA/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho