EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/SEMSAU/PMMA/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/SEMSAU/PMMA/2026 PROCESSO: Processo Licitatório nº 720/SEMSAU/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/PMMA/2026; CONTRATANTE: Município de Ministro Andreazza/RO (Interveniente: SEMSAU); CONTRATADA: SC Medical Indústria e Serviços Ltda; OBJETO: Aquisição de Material Permanente Hospitalar (Ultrassom Diagnóstico Modelo VINNO S300 com acessórios); VALOR GLOBAL: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.015.10.302.0021.1588 - Elemento: 4.4.90.52 - Fonte: 26000100 (Reduzido: 51); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento; GARANTIA E MANUTENÇÃO: 12 (doze) meses de garantia integral (peças, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva), com atendimento inicial em até 24h e solução em até 5 dias úteis; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Comarca de Cacoal/RO. Ministro Andreazza/RO, 26 de agosto de 2026. JOSÉ ALVES PEREIRA - Prefeito Municipal.