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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
41 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 818, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 819, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA SGA Nº 1.333, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.361 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.364, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.363, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 820, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 821, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 822, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.373, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.382, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.383, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.393, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.394, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.391, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.367, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
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