PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.032 -DISPENSAR MARCELO DE ANDRADE MOTA da função de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15. Nº 1.033 -DESIGNAR MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA DEFESA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.034 -EXONERAR RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS da interinidade no cargo de Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, código CCE 1.17. Nº 1.035 -NOMEAR MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, código CCE 1.17. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.036 -EXONERAR, a pedido, LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, a partir de 1º de setembro de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.037 -NOMEAR MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, para exercer o cargo de Subsecretária de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.038 -EXONERAR, a pedido, LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, código CCE 1.15, a partir de 3 de setembro de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.039 -DESIGNAR BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR