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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
752 atos · página 5 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
EXTRATOS DE ACORDOS
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026-FSVC
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.14.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ereré
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro