EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.14.1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.14.1 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.14.1. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda "LIMÃO COM MEL" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE. Contratada: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.644.972/0001-94. Valor do Serviço: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 14 de setembro de 2026.