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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
  • Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
  • O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
  • O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
  • A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 59Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Cidades 9Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 331Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 57Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 28Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 9Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 18Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 12Poder Judiciário 72Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 56Ineditoriais 62Governo do Estado 43Prefeituras 752

Contratos e licitações

Ministério da Educação

331 atos · página 11 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155009

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 155911

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2026 - UASG 155911

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 155908

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATO DE COMODATO Nº 167/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 50

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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