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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.013979/2026-80- 2º Termo aditivo ao contrato 27/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Higiclean Tecnologia em Higienização e Conservação LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: A repactuação dos preços do Contrato nº 27/2026, em decorrência: a) da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho nº RN000139/2026, com atualização dos salários normativos e do auxílio-alimentação das categorias abrangidas pelo contrato; b) da atualização do valor do vale-transporte, em razão da majoração da tarifa pública de transporte coletivo do Município de Natal, de R$ 4,90 para R$ 5,20. VALOR: R$ 6.146.275,28. Hozana Karla Pinheiro - Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH