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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 155908
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23764.015801/2024-19.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços, conforme a reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2026. A revisão de preços tem impacto de 3,38% (três inteiros e trinte e oito centésimos por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, equivalente a R$ 76.827,36 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Arts. 171, VI, e § 1º; 172 e 175 do RLCE 2.0. Vigência: 01/10/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.481,92. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).
