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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
62 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato dE Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato dE Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação de Ensino Octávio Bastos
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › fundação Getúlio Vargas
EDITAL DE SELEÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENCÓIS PAULISTA E BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Ineditoriais › RORAIMA ENERGIA S › A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Ribeirão Preto e Franca - SINPROFARF
Edital DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS OPERADORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS TEATRAIS E CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AVISO DE SUSPENSÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS