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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 174 · Pág. 119

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

IneditoriaisRORAIMA ENERGIA S › A

Texto integral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ÂMBAR ENERGIA, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 963, de 14 de dezembro de 2021, torna pública a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada a promover a participação dos consumidores e entidades representativas no processo de composição do Conselho de Consumidores para o mandato 2027-2030. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026, das 14h30 às 17h30, no Auditório da Sede da Âmbar Energia, na Avenida Cap. Ene Garcez, 691 Centro- Boa Vista/RR. O evento terá como objetivos apresentar as atribuições e responsabilidades do Conselho de Consumidores; promover o diálogo sobre questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Estado de Roraima; receber manifestações e contribuições dos diferentes segmentos de consumidores; apresentar informações sobre perspectivas, investimentos e ações para melhoria e expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica; e promover o processo de composição do Conselho de Consumidores para o mandato 2027-2030, observadas as disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021. Poderão participar consumidores, entidades representativas das classes residencial, rural, comercial, industrial e poder público, órgãos públicos, instituições e demais interessados. As entidades interessadas em participar do processo de composição do Conselho deverão observar os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos na regulamentação vigente e nas orientações divulgadas pelo Conselho de Consumidores da Âmbar Energia. Boa Vista-RR, 14 de setembro de 2026. AMANDA LIA WARD TORQUATO Presidente do Conselho de Consumidores da Âmbar Energia Roraima S.A.