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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.641 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 28 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 67

EDITAL CPP Nº 28/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 69

Edital

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 72

Edital

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO Nº 110/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE CARTA (PROTOCOLO) DE INTENÇÕES Nº 111/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES Nº 109/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES Nº 108/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EDITAL de 11 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 116/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

EDITAL PPGMQ / ICIAG / UFU nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

EDITAL PROGEP Nº 77/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 75

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

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ComunicadoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 76

COMUNICADO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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