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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 48Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 7Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 67Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 259Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 17Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 19Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 47Min. dos Transportes 20Min. do Trabalho e Emprego 9Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 11Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 101Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

918 atos · página 23 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

DESPACHO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA MIDR Nº 2.996, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA MIDR Nº 2.998, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

DESPACHO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Diretoria de Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA ITI Nº 90, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA ITI Nº 91, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA ITI Nº 92, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA MIDR Nº 3.018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA MIDR Nº 3.017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA MIDR Nº 3.020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA GAB-MIR Nº 497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA Nº 496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 53

PORTARIA GAB/MIR Nº 495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.256, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.229, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA DG Nº 358, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA DG Nº 359, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA ANA Nº 421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA ANA Nº 423, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 54

PORTARIA ANA Nº 423, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente

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