PORTARIA MIDR Nº 3.018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 3.018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016573/2026-45, resolve: Designar GESSE SANTANA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 14 a 17 de setembro de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA