PORTARIA ANA Nº 423, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 423, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1051ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006475/2026-31, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Eliane Meire de Souza Araújo e Carlos Alberto Siqueira Tozzi, Especialistas em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação no curso Instrumentos de Cooperación para la Gestión de los Recursos Hídricos Transfronterizos, a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. CRISTIANE BATTISTON