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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
918 atos · página 13 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.006, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria nº 1.592, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria nº 1.591, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria nº 1.584, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 1.621, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.622, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Portarias de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 8.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 8.688, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 278, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIAs de 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 8.743, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 8.750, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 724, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins