PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.094644/2026-32, resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 338096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível / Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRATICA JURIDICA, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015, com vigência a partir de 13/09/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS