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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 4 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacaraci
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-2026-CR
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ouriçangas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso