AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005639/000015/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de kits pedagógicos e lúdicos destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, recreativas, inclusivas e de fortalecimento de vínculos, a serem utilizados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, das ações do Programa Primeira Infância no SUAS e da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Paulo Afonso/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/09/2026 às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. José Rosman Varjão Alves de Albuquerque Superintendente de Compras, Licitações e Contratos