AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2026 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2026 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - SEPROJE, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL CPN - NO BAIRRO DO PARQUE ECOLÓGICO, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa COMPAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.º 10.593.378/0001-08, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 171.114,50 (cento e setenta e um mil cento e catorze reais e cinquenta centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - BA, 9 de setembro de 2026 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais