Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Prefeituras

814 atos · página 32 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ipuã

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba

Ver detalhes →
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

avisos de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257

Aviso Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

Ver detalhes →
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 258

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

Ver detalhes →