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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Glosa/Supressão e Adição de Itens.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 5/2025.
CONTRATO Nº 8/2026.
Entre as partes já qualificadas na Concorrência nº 5/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria e de ampliação do sistema de água, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Ficou convencionado que, considerando a necessidade de adequação técnica dos serviços de fundação previstos no Contrato nº 008/2026, firmado com a empresa A.A. Verona e Cia Ltda (CNPJ nº 07.077.077/0001-09), faz-se a formalização deste Aditivo Contratual para substituição do método executivo do item de estaca originalmente contratado. A alteração é predominantemente qualitativa, nos termos do art. 124, I, "a", da Lei nº 14.133/2021, sem impacto financeiro relevante ao valor global do contrato.
As modificações são demonstradas nas tabelas abaixo:
1. Itens a serem suprimidos:
Cód. Ref.: SINAPI 90674
Descrição: Perfuratriz com torre metálica para execução de estaca hélice contínua, profundidade máxima de 30 m, diâmetro máximo de 800 mm, potência instalada de 268 HP, mesa rotativa com torque máximo de 170 kNm, CHI diurno, base do reservatório Estação 200 m³.
Quant.: 40,00 CHP
Valor Unit. sem BDI: R$ 709,16
Valor Unit. com BDI: R$ 894,25
Valor Total: R$ 35.770,00
Cód. Ref.: SINAPI 90674
Descrição: Perfuratriz com torre metálica para execução de estaca hélice contínua, profundidade máxima de 30 m, diâmetro máximo de 800 mm, potência instalada de 268 HP, mesa rotativa com torque máximo de 170 kNm, CHI diurno, base do reservatório Jardim Guanabara 500 metros cúbicos.
Quant.: 50,00 CHP
Valor Unit. sem BDI: R$ 709,16
Valor Unit. com BDI: R$ 894,25
Valor Total: R$ 44.712,50
Valor total da supressão: R$ 80.482,50
2. Itens a serem acrescidos:
Cód. Ref.: PREF001
Descrição: Estaca escavada mecanicamente, sem fluido estabilizante, com 30 cm de diâmetro, concreto lançado por caminhão betoneira, base do reservatório Estação 200 metros cúbicos.
Quant.: 122,40 m
Valor Unit. sem BDI: R$ 166,73
Valor Unit. com BDI: R$ 185,06
Valor Total: R$ 22.651,34
Cód. Ref.: PREF001
Descrição: Estaca escavada mecanicamente, sem fluido estabilizante, com 30 cm de diâmetro, concreto lançado por caminhão betoneira, base do reservatório Jardim Guanabara (500 m³).
Quant.: 312,50 m
Valor Unit. sem BDI: R$ 166,73
Valor Unit. com BDI: R$ 185,06
Valor Total: R$ 57.831,25
Valor total da adição: R$ 80.482,59
3. Impacto Financeiro:
Valor da supressão: R$ 80.482,50.
Valor da adição: R$ 80.482,59.
Diferença líquida: R$ 0,09.
4. Limites Legais:
O valor inicialmente contratado é de R$ 950.000,00. A supressão e a adição representam, cada uma, aproximadamente 8,47% desse valor, enquadrando-se no limite de 25% previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente.
