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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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ComunicadoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

COMUNICADO SDL-ANP Nº 174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495500

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 23/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004649857

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648002

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648690

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641087

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2285681

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636038

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004624774

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004624773

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004635229

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651718

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651961

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652003

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652007

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648883

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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