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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Educação

349 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 49

EDITAL Nº 2092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 49

EDITAL de 11 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 49

EDITAL de 11 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 50

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 50

EDITAL DE 11 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 50

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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DespachoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

DESPACHO 10 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 51

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.294, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EDITAL Nº 1031, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EDITAL Nº 53 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153165

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 52

EDITAL Nº 23/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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