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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Educação

349 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 62

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 155900

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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