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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 64

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre

Texto integral

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1836830 AO CONTRATO Nº 0728635 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA CNPJ: 18.628.083/0002-04 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 10/09/2026 Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0728635, que tem como objeto a Cessão Gratuita de uso de dois equipamentos para técnica totalmente automatizada, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF:***.256.348-** e Senhora Carla Maria Lopes Marangao CPF:***.280.078-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1844440 AO CONTRATO Nº 0728608 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA CNPJ: 18.628.083/0002-04 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500220 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 10/09/2026 Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de PCR automatizado, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 13 de setembro de 2026, conforme planilha abaixo: Item: 01 - Un: TES - Código: 302577 - Descrição: KIT PARA ANALISE BCR/ABL POR PCR EM TEMPO REAL AUTOMATIZADO - Valor Unitário: R$ 442,2300 - Valor Unitário Corrigido: R$ 461,8650 - Variação: 4,44% - Item: 02 - Un: TES - Código: 302063 - Descrição: KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL - Valor Unitário: R$ 102,5010 - Valor Unitário Corrigido: R$ 107,0520 - Variação: 4,44% - Item: 03 - Un: TES - Código: 305681 - Descrição: KIT TESTE RAPIDO MOLECULAR P/ DETECÇÃO SARS-COV-2 - Valor Unitário: R$ 154,1700 - Valor Unitário Corrigido: R$ 161,0152 - Variação: 4,44% ; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF:***.256.348-** e Senhora Carla Maria Lopes Marangao CPF:***.280.078-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1838403 AO CONTRATO Nº 0820776 Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A. CNPJ: 80.680.093/0001-81 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999 Fundamento Legal: Artigo 30, Caput, da Lei 13.303/2016 Nota de Empenho: 2026NE500265 de 02/01/2026 e 2026NE500265 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 11/09/2026 Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que tem como objeto a Contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas, sob demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades do HCPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo n° 150448, por mais 12 meses, a partir de 03 de Outubro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4.44%, conforme tabela nas informações complementares; Item: 03 - Descrição Detalhada: Demanda: Horas Técnicas de consultoria para integração e ajuste do software - Unidade: Horas - Quantidade Anual Contratada: 1.000 - Valor Unitário Atual: R$ 245,946 - Valor Total: R$ 245.945,50 - Percentual de Reajuste: 4,44% - Novo Valor Unitário: R$ 256,85 - Novo Valor Total: R$ 256.850,00 - Item: 04 - Descrição Detalhada: Fixo Mensal: Manutenção e Suporte Técnico - Unidade: Unidade - Quantidade Anual Contratada: 12 - Valor Unitário Atual: R$ 8.558,55 - Valor Total: R$ 102.702,60 - Percentual de Reajuste: 4,44% - Novo Valor Unitário: R$ 8.938,55 - Novo Valor Total: R$ 107.262,60 - Novo Valor Total: R$ 364.112,60; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: ***.642.584-**