EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1839193 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161738 - SEI HCPA 23092.009398/2026-19 Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nome do Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 00.029.372/0003-02 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, sem fornecimento de peças e insumos, para o Equipamento Gamma Câmara GE Modelo Infinia 3/8, número de série 2812777, Patrimônio HCPA nº 88410; e para o Equipamento Tomógrafo GE Modelo Brightspeed LITE EDGE 8 SL, número de série 2761682, Patrimônio HCPA nº 86268X Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 195.600,00. Fundamento Legal: Artigo 30, Caput, da Lei 13.303/2016 Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999 Empenho: 2026NE509037 de 31/08/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Saulo Thadeu Costa Junior CPF: ***.357.116-** e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: ***.351.970-**.