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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 96 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cabreúva
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
AVISO DE LICITAÇÂO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
Aviso de LicitaÇÃo
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cubatão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra