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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 93 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
AVISO DE LICITACÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Conceição Macabu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Passos
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Chupinguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/PGM/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/PGM/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
aviso DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União