EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CNPJ nº 39.554.597/0001-51. Objeto: Conjugação dos esforços dos partícipes, em regime de mútua cooperação técnica, para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Vigência do ACT: 22/07/2028. Data da assinatura: 22/07/2026 Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2026, assinado pelo Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian, Claudio Mannarino, e pelos representantes da AGEVAP, Aline Raquel de Alvarenga e Carlos Alberto Siqueira da Silva.