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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 90 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.31.009.03.01
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
extrato de REGISTRO DE PREços Nº 2025.07.31.009.02.01
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
extrato de REGISTRO DE PREçOS Nº 2025.07.31.009.01.01
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
extrato de REGISTRO DE PREçOS Nº 2025.04.25.005.03
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
extrato de REGISTRO DE PREços Nº 2025.04.25.005.02
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
extrato de REGISTRO DE PREçOS Nº 2025.04.25.005.01
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 - CIRAU
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campinas do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Braga
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal da Barra do Quaraí