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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 86 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Alves

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prudentópolis

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prudentópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITACAO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

EXTRATO DE inexigibilidade de LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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