Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Prefeituras

926 atos · página 26 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prudentópolis

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

AVISO DE LICITACAO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 221

EXTRATO DE inexigibilidade de LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Capoeiras

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Fé

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de União da Vitória

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes

Ver detalhes →
RatificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 223

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 224

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

Ver detalhes →