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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Educação

336 atos · página 4 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158308

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158281

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158136

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2026 - UASG 158366

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158281

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158402

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 244/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158463

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155171

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Palmares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 172 · Pág. 34

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 158486

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4364/2026 - UASG 158364

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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