EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, com fundamento no art. 26, §§ 3º e 4º, da Lei nº 9.784/1999, tendo em vista a tentativa de comunicação por via postal, através do objeto registrado nº JT 689 722 428 BR (Registrado Especial), postado em 05/08/2026, cujo histórico de rastreamento junto aos Correios registra: saída para entrega ao destinatário em 11/08/2026; entrega ao destinatário em 11/08/2026; devolução do objeto aos Correios, com a ocorrência "objeto não entregue - cliente desconhecido no local", em 27/08/2026; e devolução ao remetente em 31/08/2026, e não tendo sido possível localizar a empresa ANJJUS CAPITAL S/A, CNPJ nº 47.241.117/0001-21, por esta se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a referida empresa para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da publicação desta Notificação, manifeste-se acerca da extinção do Acordo de Parceria nº 2/2026 - RE/IFRN, referente ao Projeto PROGEST-ANJJUS: Extensão Tecnológica Aplicada à Gestão e Organização Institucional, objeto do Processo nº 23057.000409.2026-13, em razão da inviabilidade técnica de continuidade das atividades previstas no Plano de Trabalho. A manifestação deverá mencionar o referido processo e ser encaminhada ao IFRN pelo e-mail escritorio.projetos@ifrn.edu.br. Decorrido o prazo sem manifestação, serão adotadas as providências administrativas e jurídicas cabíveis para o prosseguimento da extinção do ajuste. Em 10 de setembro de 2026. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Reitor