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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 10Min. da Defesa 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. da Educação 274Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Fazenda 25Min. do Esporte 2Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 15Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 5Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 23Min. da Saúde 52Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 11Controladoria-Geral da União 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 22Poder Legislativo 4Poder Judiciário 89Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 4 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 16

PORTARIA IFRJ Nº 3.098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 16

PORTARIA IFRJ Nº 3.097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 16

PORTARIA IFRJ Nº 3.102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 16

PORTARIA IFRJ Nº 3.103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 16

PORTARIA IFRJ Nº 3.104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

PORTARIA Nº 5.733/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

PORTARIA Nº 3.392/IFSertãoPE, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

PORTARIA Nº 5.767/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

PORTARIA Nº 5.769/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

PORTARIA Nº 3.383/IFSertãoPE, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

Portaria GAB/IFSUDMG nº 968, de 10 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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Portaria GAB/IFSUDMG nº 961, de 10 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 17

Portaria GAB/IFSUDMG nº 963, de 10 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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Portaria GAB/IFSUDMG nº 964, de 10 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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PORTARIA GR Nº 720, de 8 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor

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PORTARIA Nº 2.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 18

PORTARIA Nº 2.512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 18

PORTARIA Nº 4.554/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 19

PORTARIA PROGRAD Nº 223, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 19

PORTARIA PROGEP Nº 410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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DespachoSeção 2 · Edição 172 · Pág. 19

DESPACHO de 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 19

PORTARIA Nº 213, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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