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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Educação

336 atos · página 14 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 78

EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES Nº 107/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 79

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 79

EDITAL Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154043

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 122/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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