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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

74 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 145

EXTRATOS DE CONTRATOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 145

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 14ª REGIÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EDITAL de 10 de setembro de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 146

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RORAIMA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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