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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 90 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Agudo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Venha-Ver
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISOs de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
EXTRATO Do contrato Nº 46/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant do Sul
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO