EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Terraplenagem com Muro de Arrimo em terreno destinado à Construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 177.233,97 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses, com início em até 10 (dez) dias após a emissão da ordem de serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto: 1041 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais - 30% 1046 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, homologada em 17 de agosto de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Goianinha/RN, 31 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Rodrigo Gaspar Dias/Sócio Administrador/Pela Contratada.