AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Nº PROCESSO 03310826. TIPO: MENO PREÇO POR LOTE. Objeto: A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/09/2026 AS 09:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 09 de Setembro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro. TOTAL DE ITENS: 9. EDITAL (a partir de): 09/09/2026 de 08:00 às 23:59 e de 13:00 às 23:59. Endereço:https://www.portaldecompraspublicas.com.br ENTREGA das propostas (a partir de): 22/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gameleiras - Rn, 9 de Setembro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro