quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 69 Presidência da República 4 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 22 Min. da Cultura 33 Min. da Defesa 177 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 401 Min. do Esporte 14 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 53 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. da Igualdade Racial 11 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69 Min. da Justiça e Segurança Pública 53 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33 Min. de Minas e Energia 35 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 9 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 109 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 39 Min. do Turismo 5 Min. Público da União 11 Banco Central do Brasil 3 Tribunal de Contas da União 4 Poder Judiciário 69 Poder Legislativo 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61 Ineditoriais 77 Governo do Estado 30 Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 44 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 33/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93