Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 33/2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Texto integral
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 33/2026
Processo: 48500.002211/2026-10. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento do Módulo 3 do Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST para estabelecimento de requisitos de observabilidade, operabilidade e controlabilidade dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs), bem como do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, que trata da aplicação dos requisitos de interoperabilidade ao parque existente de REDs. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/9/2026 a 9/11/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
