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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 4 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 240105

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.27/26

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240121

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240125

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240125

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.128/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 6

EDITAL Nº 1/2026/SEI-INMA

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113201

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 126/2026

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113203

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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