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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 35 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 70

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 70

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 70

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 70

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01636 (7421)

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - RFP nº 2/2026

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299504/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299517/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 299537/2026 - UASG 803010

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 299585/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 299625/2025 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 71

Aviso de Licitação

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 72

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 72

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170025

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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