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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 1 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Carneiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-SEMAS/PMA
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026-PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana