EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026-PMPG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.4034.2026. CONTRATADA: G C PALHETA LTDA, CNPJ/MF Nº 30.844.725/0001-27. Contrato derivado de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC. OBJRETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SONDAGEM para atender as necessidades da SEMIDUR/PMPG, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com a Lei Federal no 14.133/21. VALOR TOAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.286.863,75 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 04/09/2026. Porto Grande - AP, 4 de setembro de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES. Prefeito.