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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 26 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tacaimbó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 SESAM
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio