EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 012/2026 Processo Administrativo N° 116/2026 Contrato administrativo N° 060/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) MOTORISTAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 50 (CINQUENTA) HORAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXEMPLAR LIMITADA - CNJP: 18.963.650/0001-06 Vigência: 3 (três) Meses Valor global: R$ 21.707,25 (vinte e um mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos)). Fundamento Legal: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO: FME. Data da Assinatura: 09/09/2026. São João da Fronteira (PI), 9 de setembro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal.